A instalação de desfibrilhadores externos automáticos (DEA) em Espanha tem vindo a crescer significativamente nos últimos anos. No entanto, existe uma realidade que gera dúvidas tanto em empresas como em centros educativos e particulares: não existe uma regulamentação única a nível nacional
Neste artigo, explicamos de forma clara como funciona a legislação em Espanha e o que cada comunidade autónoma exige.
Existe uma lei nacional sobre desfibrilhadores?
Sim, mas com nuances.
O quadro geral é definido pelo Real Decreto 365/2009, que regulamenta a utilização de desfibrilhadores fora do âmbito sanitário.
Este decreto estabelece:
-
Condições básicas de utilização
-
Requisitos de manutenção
-
Recomendações de instalação
Mas não obriga diretamente à instalação de desfibrilhadores em todos os espaços.
A obrigatoriedade real depende de cada comunidade autónoma.
Por que cada comunidade tem a sua própria regulamentação?
As competências sanitárias em Espanha são transferidas para as comunidades autónomas.
Por isso, cada uma regulamenta:
-
Onde é obrigatório instalar um DEA
-
Quem pode utilizá-lo
-
Que requisitos de manutenção e registo existem
Resultado: 17 regulamentações diferentes
Regulamentação por comunidades autónomas (resumo claro)
A seguir, encontra um resumo atualizado das principais exigências por comunidade:
Comunidade de Madrid
-
Decreto 78/2017
-
Obrigatório em espaços com alta afluência
-
Inclui grandes centros educativos, instalações desportivas e centros comerciais
-
Exige registo, manutenção e sinalização
Catalunha
-
Uma das regulamentações mais exigentes
-
Obrigatoriedade em centros com grande afluência
-
Requisitos rigorosos de formação e manutenção
-
Controlo autonómico mais ativo
Andaluzia
-
Decreto específico de cardioproteção
-
Obrigatório em determinados espaços públicos e desportivos
-
Exige ligação aos serviços de emergência
Comunidade Valenciana
-
Regulamentação ativa em espaços com alta ocupação
-
Exige formação e manutenção
-
Registo obrigatório do equipamento
Galiza
-
Regulamentação clara em espaços públicos
-
Requisitos de instalação e manutenção
-
Formação recomendada
País Basco
-
Regulamentação focada na acessibilidade ao DEA
-
Exigências em determinados espaços públicos
-
Controlo sanitário autonómico
Navarra
-
Obrigatório em grandes centros educativos
-
Regulamentação avançada em cardioproteção
-
Controlo sobre manutenção e registo
Aragão
-
Regulamentação em espaços públicos e desportivos
-
Implementação progressiva
-
Requisitos técnicos e de manutenção
Castela-La Mancha
-
Regulamentação em expansão
-
Obrigatoriedade em certos espaços com alta afluência
-
Requisitos de sinalização
Castela e Leão
-
Regulamentação de instalação em espaços públicos
-
Exige manutenção e disponibilidade operacional
Região de Múrcia
-
Regulamentação ativa em espaços públicos
-
Controlo sobre manutenção e formação
Extremadura
-
Regulamentação básica em espaços com afluência
-
Implementação progressiva
Astúrias
-
Regulamentação em desenvolvimento e aplicação progressiva
-
Recomendação de instalação em espaços públicos
Cantábria
-
Regulamentação básica
-
Instalação em espaços públicos e desportivos
La Rioja
-
Regulamentação simples
-
Exige manutenção e sinalização
Ilhas Baleares
-
Regulamentação ativa em espaços turísticos
-
Obrigatório em locais com alta concentração de pessoas
Ilhas Canárias
-
Regulamentação em espaços públicos e turísticos
-
Requisitos de manutenção e formação
Requisitos comuns em quase toda a Espanha
Embora cada comunidade tenha as suas particularidades, há elementos que se repetem:
-
Registo do desfibrilhador
-
Manutenção periódica obrigatória
-
Sinalização visível
-
Ligação ou aviso a emergências (112)
-
Formação básica em Suporte Básico de Vida (SBV)
Estes pontos são praticamente padrão em toda a Espanha.
Quem pode usar um desfibrilhador?
Depende da comunidade, mas em geral:
-
Pessoal formado em Suporte Básico de Vida (SBV)
-
Pessoal sanitário
-
Qualquer pessoa em caso de emergência (uso de boa-fé)
Os DEA são concebidos para guiar o utilizador passo a passo.
Tendência em Espanha: rumo à obrigatoriedade
O cenário é claro:
-
Cada vez mais comunidades endurecem a regulamentação
-
Ampliam-se os espaços obrigados a dispor de DEA
-
Aumenta o controlo sobre manutenção e registo
Tudo aponta para uma maior exigência nos próximos anos.
Conclusão: para além da regulamentação
Cumprir a lei é importante, mas não deve ser o único motivo para instalar um desfibrilhador.
A realidade é que:
- A maioria das paragens cardíacas ocorre fora do hospital
- O tempo de resposta é determinante
- Dispor de um DEA pode fazer a diferença
Por isso, cada vez mais empresas, centros educativos e organizações estão a dar o passo antes que seja obrigatório.
Precisa de aconselhamento sobre regulamentação na sua comunidade?
Na Vivest Ibérica, ajudamo-lo a entender a regulamentação aplicável e a implementar soluções adaptadas a cada caso.
Mais informações em:
https://www.vivestiberica.com
Email: info@vivestiberica.com